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Resultados para “multa”

6 notícia(s) encontrada(s)

Economia · PI

Governo do Piauí prepara Refis com descontos de até 95% em juros e multas

Proposta deve ser enviada à Assembleia Legislativa até quinta-feira (5) e pode incluir débitos de ICMS, IPVA, ITCMD e taxas do Detran-PI.

há 4 dias

Economia · PI

Governo do Piauí prepara Refis com desconto de até 95% em juros e multas

Projeto deve ser enviado à Assembleia Legislativa e inclui débitos de ICMS, IPVA, ITCMD e taxas do Detran-PI.

há 4 dias

Justiça · PI

Procurador eleitoral aciona PF para investigar redução de ônibus em Teresina

TRE-PI determinou a retomada integral da frota e fixou multa de R$ 1 milhão por hora em caso de descumprimento

há 17 dias

Justiça · PI

Justiça proíbe exigência de trabalho de comerciários em shoppings de Teresina no dia da eleição

Liminar do TRT-22 atende ação do Sindcom e prevê multa de R$ 5 mil em caso de descumprimento; decisão não determina o fechamento geral dos estabelecimentos.

há 18 dias

Justiça · PI

Justiça mantém multa à Prefeitura de Teresina por citações jurídicas falsas geradas com IA

Decisão aponta que referências incorretas foram apresentadas em contestação sobre concurso público para professores.

há 19 dias

Política · PI

TRE-PI determina divulgação de rotas de ônibus gratuitos para o segundo turno

Governo do Piauí terá 24 horas para informar itinerários, horários e empresas; descumprimento pode gerar multa diária de R$ 50 mil.

há 20 dias