Prefeitos do Piauí cobram do Supremo Tribunal Federal (STF) a retomada do julgamento sobre a redistribuição dos royalties do petróleo entre estados e municípios. A análise está suspensa desde 7 de maio, quando o ministro Flávio Dino pediu vista do processo.
O presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Pompílio Evaristo, defendeu que a discussão seja retomada após as eleições. Segundo ele, a pauta é uma das prioridades do movimento municipalista, especialmente para os municípios nordestinos.
O julgamento foi interrompido depois de a ministra Cármen Lúcia, relatora do processo, votar pela inconstitucionalidade de dispositivos da Lei nº 12.734/2012. A norma ampliou a distribuição dos royalties entre estados e municípios produtores e não produtores de petróleo.
O pedido de vista de Flávio Dino suspendeu a análise inicialmente por até 90 dias, sem considerar o recesso do Judiciário. A disputa judicial sobre a redistribuição dos recursos se prolonga há mais de 12 anos e envolve a interpretação constitucional sobre a compensação financeira pela exploração de petróleo.
Pompílio Evaristo afirmou esperar que o ministro apresente uma posição favorável à chamada repactuação dos recursos e que outros integrantes da Corte acompanhem esse entendimento. A relatora, segundo ele, já era esperada pelas entidades municipalistas a votar contra a mudança.
Na avaliação do presidente da APPM, uma nova divisão dos royalties poderia ampliar a capacidade de investimento das prefeituras piauienses em serviços públicos. Ele também defendeu uma atuação conjunta das entidades municipalistas na busca por uma distribuição mais equilibrada.
Além dos royalties, Evaristo citou a necessidade de discutir mecanismos de compensação para perdas de arrecadação relacionadas ao Imposto de Renda. A entidade pretende intensificar o diálogo com o Governo Federal após a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mencionando também a participação do governador Rafael Fonteles na articulação política.
Para o dirigente, a articulação entre os governos federal e estadual e as administrações municipais pode ajudar a ampliar investimentos e enfrentar as dificuldades financeiras das prefeituras nos próximos quatro anos.
Fonte: Cidade Verde, publicado em 30/10/2026, 08:10. Texto produzido com auxílio de IA a partir da fonte indicada.
Veja também
Frequentadores denunciam falta de manutenção na Praça do Skate, em Maceió
Ação no STF pode alterar quatro cadeiras de políticos baianos
Ceará fica fora de lista da PGR com 42 candidaturas questionadas
